- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021, que cria o Desconto Gás.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 1374/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 1.374/2021
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Título: Moção de Repúdio a PEC 32/2020
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio a PEC 32/2020 – PEC da Reforma Administrativa, que está tramitando na Comissão Especial da Câmara dos Deputados.
- 02/08/2021
- Numero da Lei: 32/2020
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Repúdio à PEC 23/2021
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio à PEC 23/2021 – PEC dos Precatórios.
- 08/11/2021
- Numero da Lei: 23/2021
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio à criação de Campus do Instituto Federal Farroupilha no município de Tenente Portela/RS.
- 11/09/2023
- Numero da Lei: 003/2023
- Tipo: Moções
- Status: Tramitação
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Título: Moção de Repúdio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Repúdio ao Projeto de Lei Estadual que prevê a proposta de reestruturação do Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do RS (IPE Saúde), em trâmite na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 002/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à PEC de Transição
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: A chamada PEC da Transição é uma alternativa que vem sendo discutida por integrantes do governo eleito e por representantes do Congresso Nacional para viabilizar o pagamento de despesas que não estão previstas no Orçamento de 2023 (PLN 32/2022). Entre elas, o aumento no valor do Bolsa Família, de R$ 400 para R$ 600. Com a PEC, o aumento do auxílio não seria contado dentro do teto de gastos. Assim, o governo teria a garantia dos recursos sem desrespeitar as regras constitucionais.
- 21/11/2022
- Numero da Lei: 002/2022
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de ao Projeto de Lei 543/2023, em tramitação na Câmara dos Deputados, que dispõe sobre a garantia de benefício previdenciário para mulheres vítimas de violência doméstica.
- 24/04/2023
- Numero da Lei: 001/2023
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do FEAPER
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio ao Projeto de Lei que propõe alterar a Lei do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais (FEAPER).
- 07/06/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à vacinação de todos
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção em apoio à vida, pela vacinação já para todos, em defesa da economia e dos empregos, pelo direito à educação com segurança
- 01/03/2021
- Numero da Lei: 02
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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Título: Moção de Apoio à Pauta da Estiagem
- Vereador(a): EDUARDO JOSÉ BARELLA FERRARI
- Ementa: Moção de Apoio a pauta de reivindicações dos agricultores familiares e de suas entidades representativas, frente as perdas provocadas pela severa estiagem que assola o nosso Estado.
- 14/02/2022
- Numero da Lei: 0
- Tipo: Moções
- Status: Aprovado
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